O Estado Português, a partir do Ministério do Ambiente, tem neste momento um projeto de lei que eliminará 100% da produção nacional de ostra (crassostrea gigas ou ostra-do-pacífico) e truta (truta arco-íris) pois considera-as exóticas e invasoras. Depois do texto de Fernando Gonçalves, secretário- geral da APA (Associação Portuguesa de Aquacultores), neste post, Conversas à Mesa continua a alertar para este importante assunto através de uma entrevista a Rui Moreira, gerente da empresa Bivalvia, que cultiva ostras, e membro da direcção da APA. Antes de mais, salientemos o grande papel da ostra e dos bivalves em geral na filtragem das águas e, presentemente, na economia nacional. Em conjunto, a Crassostrea gigas e a truta arco-íris representam 15% da aquacultura nacional.
Conversas à Mesa – Que tipo de ostras são mais comuns em Portugal e na Europa?
Rui Moreira - Existem 3 espécies em Portugal, sendo que a produção nacional é apenas composta apenas em duas delas: crassostrea gigas e ostrea edulis.
A ostra japonesa (crassostrea gigas), originária do Japão e mais resistente que substituiu na produção a ostra portuguesa (Crassostrea angulata) nos anos 20 do século XX. Nos últimos anos, produzimos cerca de mil toneladas anuais mas este valor irá aumentar a partir de 2017/2018. Constitui hoje cerca de 99% da produção total de ostras em Portugal.
A ostra plana ou europeia (Ostrea edulis) é a mais rara e valiosa, mimosa e difícil de cultivar. Hoje, as quantidades produzidas são pequenas e, em Portugal, há apenas um ou dois produtores no Sado. Esta espécie teve um episódio de elevada mortalidade nos anos 20 do século XX, tendo sido em grande parte substituída pela mai resistente angulata (Crassostrea angulata), a tal portuguaise, que por aqui (Sado e Tejo) pululava e que seria certamente a base do consumo que os portugueses deste bivalve faziam no século XIX.
A ostra portuguesa (Crassostrea angulata) permitiu a Portugal entre os anos 20 e os anos 70 uma elevada exportação de ostra. Entre 1962 e 1971, chegámos a exportar sete mil e quinhentas toneladas de ostras, vindas das bacias do Tejo e do Sado e da Ria Formosa, parte da qual até ia de avião para França. Em seguida, na década de 70 do século passado, foi a vez do stock de angulata decair extraordinariamente em toda a Europa, devido a vários factores: poluição, tintas anti-vegetativas dos cascos das embarcações, contaminações por iridovirus. A gigas, que é uma ostra mais resistente, substituiu a produção de angulata em toda a Europa. Hoje, em Portugal, a angulata persiste apenas no canal de Alcácer do Sal e no rio Mira, que desagua em Vila Nova de Milfontes mas não permite gerar uma exploração comercial a nível empresarial.
CM – Quanto tempo demora a fazer uma ostra comercial?
RM- Cerca de dois anos em média, o que implica muito trabalho dos produtores durante todo o ciclo produtivo.
CM – Como está o consumo de ostra em Portugal?
RM – Tem vindo a subir bastante nos últimos anos e tem tendência para subir mais. O consumo de ostras em França é que está um pouco ameaçado porque as novas gerações preferem muitas vezes alternativas mais cómodas, como o camarão. Mas a França compra ostras à Europa toda e é um grande exportador para todo o mundo.
CM – Fale-nos do projecto de lei que está a ser preparado pelo nosso Ministério do Ambiente para que as ostras gigas sejam consideradas como exóticas.
RM – O problema é que o projecto de lei não as considera apenas como exóticas, mas também como invasoras. Que a ostra gigas seja considerada exótica, não discutimos. O tomate e o peru também são exóticos, vieram da América do Sul.
O problema é serem consideradas invasoras. Como sabemos, a tendência é eliminar essas espécies consideradas invasoras. Porém, o Ministério terá de provar que esta espécie é invasora. Cabe-lhes o ónus da prova, baseado em pareceres técnicos sólidos. Temos feito contactos com outros ministérios, como o da Economia e do Mar, uma vez que este projecto terá de ser aprovado em Conselho de Ministros, mas não fomos recebidos pelos respectivos ministros. Se a gigas for considerada espécie invasora, os produtores terão dois anos para terminar a sua cultura.
CM – A ostra plana e a angulata são alternativas válidas à gigas?
RM – Não há alternativa de produção à gigas nem à truta arco-íris. Se acabar a gigas, acaba a produção de ostra e truta. Nem a plana nem a angulata são alternativas, porque não há bancos naturais de qualidade que assegurem a produção nacional de angulata. A plana é uma espécie muito sensível com requisitos de produção muito distintos e por isso atinge preços quatro vezes mais elevados que a gigas. Por outro lado, o banco natural do Canal de Alcácer está interdito porque está contaminado com cádmio e cobre. O cobre é o metal que torna as ostras mais ou menos esverdeadas, embora não haja legislação acerca de quantidades máximas de cobre. Em relação ao cádmio existe legislação, e foi esta que obrigou à interdição do canal em termos de ostras. Estes dois metais provêm, entre outras potenciais origens, de escorrências de antigas minas e da produção agrícola de uma grande extensão de terras que desagua no canal.
Diz-se que as angulata, ou portuguaises, são muito valorizadas em França. É uma ideia romântica, mas não é verdade. Vários produtores no passado exportaram a angulata para França e era desvalorizada pela sua forma e pela carne esverdeada pelo cobre. Para o consumidor é irrelevante se a ostra é uma Crassostrea gigas ou Crassostrea angulata. O que o consumidor quer é uma ostra bonita, bem formada e com carne saudável. Pelo contrário, os produtores franceses nem querem a angulata, têm medo que com ela se propague novamente o iridovirus.
CM - O que pretende a APA em relação ao projecto do Ministério do Ambiente de considerar a gigas como invasora?
RM – Pretendemos que nos reconheçam como players nesta matéria, que nos oiçam e que se sentem connosco à mesa como representantes do sector na fase inicial de qualquer processo legislativo. Neste caso especifico, o Estado Português terá de cumprir a legislação europeia que define as condições para poder considerar estas duas espécies, a Crassostrea gigas e a truta arco-íris, como invasoras. Estas espécies são produzidas em Portugal há dezenas de anos e não se regista qualquer sinal de que sejam invasoras.
Viveiros de ostras na ria de Aveiro
Uma ostra muito desejável: carnuda e com linda concha